E a liberdade de indigestão?

E por falar em comida, em meados de 2008, uma pesquisa do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar da Universidade Nacional de Brasília (UNB), financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), revelou o perfil da propaganda de alimentos, em TVs e revistas brasileiras, apontando o predomínio dos produtos com alto teor de gordura, sal e açúcar. Segundo os dados apurados, as propagandas de "fast-food" representam 18% e as de guloseimas e sorvetes, 17% das peças publicitárias. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vem discutindo a regulamentação deste tipo de publicidade desde, pelo menos, 2006 e, após o encerramento da Consulta Pública (71/06), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em dezembro último, pediu a imediata regulamentação da publicidade de alimentos.

Paralelamente, várias entidades civis e organizações não-governamentais vêm se mobilizando para extinguir, de vez, a publicidade dirigida ao público infantil. Afinal, o que justificaria a promoção de qualquer produto para indivíduos ainda sem maturidade ou discernimento suficientes para decidirem o que é melhor para eles próprios? A ideia é que as propagandas sejam direcionadas para os responsáveis pelas crianças, quem, de fato e de direito, deve tomar tais decisões.

Junte esses dois componentes, alimentos não-saudáveis e publicidade para o público infantil, e você terá uma verdadeira bomba-relógio, programada para explodir daqui uns anos no colo da população. É cada vez mais comum os casos de obesidade mórbida e outras doenças relacionadas à alimentação de má qualidade, não só em crianças, mas também em adultos que já estiveram expostos a esse tipo de publicidade quando jovens. Tais problemas são prejudiciais, não apenas para quem os enfrenta — incluindo amigos e familiares —, como, também, para o país que vê crescer seus gastos com a saúde pública ao mesmo tempo em que perde parte de sua força laboral nos períodos mais produtivos das vidas de seus cidadãos.

Felizmente, há diversas iniciativas, além das já citadas, buscando reverter esse quadro tenebroso, como a que busca desaparecer com salgadinhos, doces e refrigerantes das cantinas escolares no estado de São Paulo. Para os mais céticos, não faz muito tempo a Discovery apresentou um documentário, mostrando, nos EUA, melhoras até no comportamento das crianças, após substituir, nos refeitórios escolares, os alimentos desse tipo por outros mais saudáveis. E são medidas dessa natureza — à primeira vista impopulares — que devem ser perseguidas e tomadas rapidamente pelo poder público.

Só para se ter uma ideia melhor dos números, o Ministério da Saúde encomendou uma pesquisa sobre a publicidade alimentar apenas na TV, analisando, em dois canais abertos e dois a cabo, mais de 128 mil peças publicitárias ao longo das 4108 horas de programação monitoradas. Os resultados mostraram que 9,7% do total corresponde a propagandas alimentos não-saudáveis, concentradas no período da tarde, em que, geralmente, os pais não estão na residência e as crianças, assistindo a televisão. Nos canais infantis das TVs a cabo, 49% das propagandas são de produtos alimentícios.

E ainda bem que o problema está com o pessoal da publicidade porque, se estivesse com a imprensa, provavelmente, as medidas em favor da saúde pública seriam logo tachadas como mais uma tentativa de "cercear a liberdade de expressão"!